Weslei MachadoDireito & Concursos
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InéditaMúltipla escolhaIntermediária

QUESTÃO INÉDITA

Direito Processual Penal · Princípios, Lei Processual e Sistema Acusatório · Princípios do processo penal

Durante investigação, o juiz decide iniciar por conta própria diligência probatória não provocada pelas partes e passa a substituir a atuação probatória do órgão de acusação.

À luz da estrutura acusatória prevista no CPP, assinale a afirmativa correta.

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