InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Constitucional · Direitos e Deveres Individuais e Coletivos · Direito à vida e integridade física
Agentes estatais submetem pessoa custodiada a tratamento degradante como método de intimidação, sem necessidade legítima relacionada à custódia.
À luz dos direitos fundamentais, assinale a afirmativa correta.