InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Aplicação da Lei Penal · Lei penal no espaço
Navio mercante brasileiro navega em alto-mar quando, a bordo, é praticado crime comum por passageiro brasileiro contra outro passageiro.
Considerando o Código Penal, assinale a afirmativa correta.