InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Constitucional · Hermenêutica e Interpretação Constitucional · Máxima efetividade das normas constitucionais
Duas interpretações plausíveis de uma norma constitucional são discutidas. Uma delas preserva maior capacidade de produção de efeitos do comando constitucional sem contrariar seu texto.
Segundo o princípio da máxima efetividade, assinale a afirmativa correta.