InéditaMúltipla escolhaBásica
QUESTÃO INÉDITA
Direito Tributário · Obrigação e Responsabilidade Tributária · Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária
Em obrigação tributária principal regularmente constituída, busca-se identificar quem ocupa os polos ativo e passivo da relação jurídica tributária.
Nos termos dos arts. 119 e 121 do CTN, assinale a afirmativa correta.