InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Princípios e Garantias Penais · Intervenção mínima, fragmentariedade e subsidiariedade
Para proteger bem jurídico de reduzida relevância, propõe-se criminalizar toda e qualquer conduta inconveniente, mesmo quando outros ramos do Direito oferecem resposta suficiente.
À luz dos princípios de intervenção mínima, fragmentariedade e subsidiariedade, assinale a afirmativa correta.