InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Crimes contra a Dignidade Sexual · Crimes contra vulnerável
Agente, ciente de que uma pessoa adulta possui deficiência mental severa e não tem o necessário discernimento para a prática de ato sexual, pratica com ela ato libidinoso, sem emprego de violência física.
Considerando o art. 217-A do Código Penal em sua redação vigente, assinale a afirmativa correta.