InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Crimes contra o Estado Democrático de Direito · Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Grupo emprega grave ameaça e violência com a finalidade de impedir o funcionamento regular de poderes constitucionais e abolir o Estado Democrático de Direito, iniciando atos executórios dirigidos a esse objetivo.
Considerando o art. 359-L do Código Penal, assinale a afirmativa correta.