InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Constitucional · Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas · Direitos constitucionais dos povos indígenas
Medida administrativa pretende remover comunidade indígena de terra tradicionalmente ocupada e desconsiderar sua organização social, costumes e tradições como juridicamente irrelevantes.
Considerando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.