InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Teoria do Crime — Fato Típico · Crimes omissivos
Responsável legal por criança presencia situação de perigo que tem dever jurídico específico de impedir e dispõe de meios concretos para agir, mas conscientemente se omite, contribuindo causalmente para o resultado típico.
Segundo o Código Penal, assinale a afirmativa correta.