Weslei MachadoDireito & Concursos
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InéditaCerto / ErradoBásica

QUESTÃO INÉDITA

Direito Eleitoral · Partidos Políticos · Filiação partidária

Para desligar-se do partido, o filiado deve comunicar por escrito o órgão partidário competente e o juízo eleitoral da zona em que estiver inscrito, produzindo-se a extinção do vínculo na forma e prazo legais.

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