Weslei MachadoDireito & Concursos
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InéditaMúltipla escolhaAvançada

QUESTÃO INÉDITA

Direito Eleitoral · Convenções Partidárias, Registro de Candidatura e Impugnações · Procedimento e documentação do registro de candidatura

Partido político apresenta pedidos de registro de candidaturas para as Eleições 2026 e sustenta que as condições de elegibilidade somente podem ser aferidas na data da convenção partidária.

Considerando a regulamentação vigente do registro de candidaturas, assinale a afirmativa correta.

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