InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Legislação Penal Especial · Organizações criminosas
Quatro pessoas se associam de modo estável, com divisão informal de tarefas, para obter vantagem mediante a prática reiterada de infrações penais cujas penas máximas superam quatro anos.
À luz da Lei nº 12.850/2013, assinale a afirmativa correta.