InéditaMúltipla escolhaBásica
QUESTÃO INÉDITA
Direito Constitucional · Teoria da Constituição e Constitucionalismo · Constitucionalismo contemporâneo e neoconstitucionalismo
Durante um seminário acadêmico, sustentou-se que a Constituição contemporânea não atua apenas como instrumento de organização e limitação do poder político. Suas normas condicionam a interpretação do restante do ordenamento, os princípios constitucionais são reconhecidos como normas jurídicas e a concretização dos direitos fundamentais assume papel central.
A concepção descrita identifica-se predominantemente com o