InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Constitucional · Defesa do Estado e das Instituições Democráticas · Conselho de Defesa Nacional
Em situação de grave ameaça à soberania nacional, o Presidente da República consulta órgão constitucional sobre declaração de guerra e decretação do estado de defesa.
Considerando a Constituição, assinale a afirmativa correta.