QUESTÃO INÉDITA
Após prisão em flagrante, o juiz conclui que não estão presentes os requisitos que autorizariam a prisão preventiva, embora entenda adequada a imposição de medida cautelar menos gravosa.
Assunto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Processual Penal, organizado no macrotema Prisões, Liberdade e Medidas Cautelares.
Organização do estudo
Direito Processual Penal → Prisões, Liberdade e Medidas Cautelares → Liberdade provisória e fiança
Esta página usa apenas relações taxonômicas ativas cadastradas no portal. A navegação não cria, altera ou reclassifica conteúdo automaticamente.
Teoria e aprofundamento
Apenas artigos publicados no fluxo editorial e vinculados à taxonomia ativa aparecem nesta seção. Rascunhos e conteúdos sem assunto principal permanecem privados.
Conteúdos em elaboração ou revisão não são exibidos até a publicação editorial explícita e a existência de um caminho taxonômico principal válido.
Jurisprudência revisada
Somente julgados publicados, com fonte oficial, status jurisprudencial confirmado por revisão humana e vínculo taxonômico ativo aparecem nesta seção.
Julgados ainda não publicados, sem fonte oficial ou sem revisão humana do status jurisprudencial permanecem fora da área pública.
Prática revisada
A amostra usa a mesma elegibilidade pública do Banco de Questões e aplica os filtros canônicos de disciplina, macrotema e assunto.
QUESTÃO INÉDITA
Após prisão em flagrante, o juiz conclui que não estão presentes os requisitos que autorizariam a prisão preventiva, embora entenda adequada a imposição de medida cautelar menos gravosa.