Assunto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Administrativo, organizado no macrotema Terceiro Setor e Entidades de Colaboração.
Organização do estudo
Direito Administrativo → Terceiro Setor e Entidades de Colaboração → Serviços sociais autônomos
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Teoria e aprofundamento
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Jurisprudência revisada
Somente julgados publicados, com fonte oficial, status jurisprudencial confirmado por revisão humana e vínculo taxonômico ativo aparecem nesta seção.
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Prática revisada
A amostra usa a mesma elegibilidade pública do Banco de Questões e aplica os filtros canônicos de disciplina, macrotema e assunto.
QUESTÃO INÉDITA
Entidade do chamado Sistema S, sem fins lucrativos, atua em colaboração com o Estado em atividade social e recebe contribuições parafiscais. Debate-se se ela integra formalmente a Administração Pública indireta.