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Assunto

Improbidade administrativa

Assunto da taxonomia canônica de Direito Administrativo, organizado no macrotema Controle da Administração, Improbidade e Responsabilização.

Macrotema: Controle da Administração, Improbidade e Responsabilização0 artigos0 julgados6 questões na amostra pública

Organização do estudo

Posição na taxonomia

Direito Administrativo → Controle da Administração, Improbidade e Responsabilização → Improbidade administrativa

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Teoria e aprofundamento

Conteúdo jurídico deste assunto

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Jurisprudência revisada

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Prática revisada

Questões deste assunto

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Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 6

A conduta de frustrar, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de procedimento licitatório, com vistas à obtenção de benefício de terceiros, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

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Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 4

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a dispensa indevida de processo licitatório com consequente perda patrimonial efetiva.

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Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 8

Aquele que, não sendo agente público, concorrer dolosamente para a prática de ato de improbidade não estará sujeito às disposições da Lei de Improbidade Administrativa e deverá responder por seus atos de acordo com a legislação penal comum.

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Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 7

A prática de ato de improbidade administrativa, por ação ou omissão, requer a demonstração de culpa ou dolo por parte do agente público.

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Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 5

Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas dos agentes públicos eivadas de erros grosseiros.

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QUESTÃO INÉDITA

Em auditoria, constatou-se que agente público praticou ato administrativo ilegal por negligência, sem prova de vontade livre e consciente de alcançar resultado ilícito tipificado na Lei de Improbidade.

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