O programa da prova objetiva do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF5 reúne 14 disciplinas, distribuídas em três blocos. O quadro do item 12.5 do edital consultado prevê 100 questões: 40 no Bloco I, 30 no Bloco II e 30 no Bloco III.
Essa distribuição é por bloco. Ela não informa, nesse quadro, uma quantidade fixa de questões para cada disciplina. Por isso, dividir os totais igualmente entre as matérias produziria uma estimativa, e não uma regra do edital.
Este guia apresenta a organização do programa da prova objetiva seletiva. Para conhecer todos os pontos exigidos, é necessário consultar também o Anexo I e as retificações oficiais. Uma lista de disciplinas ajuda a organizar os estudos, mas não substitui o conteúdo programático completo.
Bloco I — cinco disciplinas, 40 questões
- Direito Constitucional
- Direito Previdenciário
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
O primeiro bloco reúne cinco unidades do quadro oficial. Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor deve permanecer identificado com essa denominação conjunta: estudar apenas uma das parcelas não permite considerar a unidade integralmente estudada.
As 40 questões pertencem ao conjunto do bloco. O quadro não autoriza atribuir oito questões a cada disciplina.
Bloco II — quatro disciplinas, 30 questões
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
Direito Financeiro e Tributário aparece como uma única unidade no quadro oficial. O candidato pode separar os dois campos em sua organização pessoal, desde que preserve o controle de ambos. Essa divisão de estudo não transforma o quadro em quinze disciplinas nem cria um peso oficial para cada componente.
Bloco III — cinco disciplinas, 30 questões
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Internacional Público e Privado
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
- Direitos Humanos
A denominação Direito Internacional Público e Privado exige atenção às duas parcelas. Ter material ou questões apenas sobre Direito Internacional Público não demonstra cobertura da unidade inteira.
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística também merece uma conferência própria. No Anexo I consultado, o conteúdo está organizado em oito partes:
- Sociologia do Direito;
- Psicologia Judiciária;
- Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional;
- Filosofia do Direito;
- Teoria Geral do Direito e da Política;
- Direito Digital;
- Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental;
- Direito da Antidiscriminação.
Essas partes detalham a unidade de Formação Humanística. Não são oito disciplinas adicionais ao total de 14 do quadro da prova objetiva.
Programa, mapeamento e acervo: três informações diferentes
O programa oficial informa o que pode ser exigido, nos termos do edital. O mapeamento organiza a correspondência entre esse programa e as categorias de uma ferramenta de estudos. O acervo é o conjunto de materiais ou questões efetivamente disponíveis.
Uma correspondência entre nomes não comprova que todos os tópicos estejam atendidos. Da mesma forma, encontrar questões de uma disciplina não significa que haja questões sobre cada ponto do Anexo I. A ausência de resultados em um filtro também não permite concluir que o conteúdo esteja fora do edital.
Ao usar um plano ou banco de questões, confira se as unidades compostas incluem suas diferentes parcelas e se as lacunas estão identificadas. Este guia não representa uma declaração de cobertura integral das ferramentas ou do acervo do site.
Como transformar a lista em um controle de estudos
Comece pelas 14 unidades, preservando sua posição nos três blocos. Em seguida, abra o Anexo I e registre os tópicos de cada uma. Separe o conteúdo previsto daquele já estudado, revisado e praticado com questões.
Nas unidades compostas, acompanhe os componentes separadamente, sem perder a unidade oficial de referência. Reserve espaço para registrar tópicos sem material ou sem questões encontradas: a lacuna precisa continuar visível.
Use a distribuição 40/30/30 como informação sobre o conjunto dos blocos. A distribuição pessoal de horas depende também do conteúdo e das dificuldades do candidato; não deve ser apresentada como peso oficial por matéria.
Antes de adotar ou atualizar seu controle, confira a documentação oficial do concurso. A fonte de referência deste guia é o item 12.5 e o Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2026, no edital retificado em 17 de setembro de 2026 e disponibilizado na página oficial da FGV, conferida em 7 de novembro de 2026. Consulte essa página para acompanhar comunicados e documentos posteriores.
Fontes
Página do concurso: https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz26 Edital de referência: https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/edital-01-de-2026-xvi-concurso-juiz-federal-retificado.pdf